15/09/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
15/09/2025 18:23

Recebidos os autos
15/09/2025 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Jud. de Solução de Conflitos e de Cidadania SUPER de Brasília
15/09/2025 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
11/09/2025 18:13

Recebidos os autos
11/09/2025 18:13

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de KLECIO AURELIO RABELO em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (substituto legal) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos-SUPER
03/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 18:49

Recebidos os autos
02/09/2025 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Jud. de Solução de Conflitos e de Cidadania SUPER de Brasília
02/09/2025 18:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703737-70.2025.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: KLECIO AURELIO RABELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o reiterado descumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, defiro o levantamento do valor do salário do autor indevidamente retido pelo banco réu.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte AUTORA, no valor de R$ 6.435,20, penhorado conforme comprovante de ID n. 245773705, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Considerando que se trata de depósito junto ao Banco de Brasília –BRB, fica intimada a parte beneficiária a apresentar dados para transferência bancária ou chave PIX, caso ainda não tenha informado nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ausentes os dados, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque bancário.

Após a expedição do alvará, em cumprimento ao art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor, remetam-se os autos ao CEJUSC-Super, que adotará as providências cabíveis.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
29/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 19:06

Recebidos os autos
29/08/2025 19:06

Deferido o pedido de KLECIO AURELIO RABELO - CPF: *20.***.*42-04 (REQUERENTE).
21/08/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 17:23

Recebidos os autos
14/08/2025 17:23

Outras decisões
14/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/08/2025 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703737-70.2025.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: KLECIO AURELIO RABELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão de ID 243096123, segue, em anexo, bloqueio via SISBAJUD.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n. 0703737-70.2025.8.07.0018.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Suspendo o processo até a comunicação sobre o julgamento do referido recurso.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
12/08/2025 14:28

Recebidos os autos
12/08/2025 14:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 13:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/08/2025 23:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/07/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/07/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:58

Recebidos os autos
17/07/2025 12:58

Deferido o pedido de KLECIO AURELIO RABELO - CPF: *20.***.*42-04 (REQUERENTE).
04/07/2025 10:51

Juntada de Petição de réplica
30/06/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:44

Recebidos os autos
16/06/2025 18:44

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
16/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0703737-70.2025.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: KLECIO AURELIO RABELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de sigilo do feito, por ausência de fundamentação legal.

Por outro lado, intime-se o banco requerido para se manifestar sobre o cumprimento da tutela antecipada, sob pena de majoração da multa e de bloqueio do valor via SISBAJUD, bem como para juntar comprovante de interposição do agravo.

Prazo de 05 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
09/06/2025 17:31

Recebidos os autos
09/06/2025 17:31

Indeferido o pedido de KLECIO AURELIO RABELO - CPF: *20.***.*42-04 (REQUERENTE)
09/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 18:34

Recebidos os autos
06/06/2025 18:34

Indeferido o pedido de KLECIO AURELIO RABELO - CPF: *20.***.*42-04 (REQUERENTE)
06/06/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
04/06/2025 15:15

Recebidos os autos
04/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:23

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/05/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
22/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
21/05/2025 19:28

Recebidos os autos
21/05/2025 19:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2025 15:55

Recebidos os autos
21/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:55

Concedida em parte a tutela provisória
20/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2025 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2025 21:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:58

Recebidos os autos
22/04/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/04/2025 17:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
09/04/2025 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 17:00

Recebidos os autos
09/04/2025 17:00

Outras decisões
09/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009291-56.2013.8.07.0015

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Fabiano Rodrigues Santana

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2019 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0705115-61.2025.8.07.0018

Francineide Daniel de Lima Bittar

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0732911-15.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Jose Aires de Araujo Neto

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0704360-37.2025.8.07.0018

Claudio Ferreira Lucas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Amaral da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0056011-81.2013.8.07.0015

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Andre Luiz Martins da Conceicao

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2019 03:11

Exibir Processo