TJDFT - 0714590-46.2022.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 10:31
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 03:19
Decorrido prazo de ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A. em 20/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:39
Publicado Decisão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714590-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S.
A., CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A, ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, LINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S.A., PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A, XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.
A., LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A., RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A, SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.
A.
IMPETRADO: SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
09/05/2025 15:04
Recebidos os autos
-
09/05/2025 15:04
Determinado o arquivamento
-
08/05/2025 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
07/05/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 23:00
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de PORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de LINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 03:00
Decorrido prazo de ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A. em 14/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 02:28
Publicado Certidão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:06
Recebidos os autos
-
16/03/2023 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/03/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 21:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 18:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/02/2023 02:21
Publicado Certidão em 17/02/2023.
-
16/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
14/02/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 18:24
Juntada de Petição de apelação
-
09/01/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 20:17
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 10:44
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
23/11/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
17/11/2022 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 18:53
Recebidos os autos
-
17/11/2022 18:53
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
17/11/2022 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
17/11/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 01:42
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 01:42
Decorrido prazo de IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A. em 07/11/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:43
Recebidos os autos
-
17/10/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
15/10/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 20:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/10/2022 00:29
Publicado Sentença em 11/10/2022.
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
08/10/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 14:08
Recebidos os autos
-
07/10/2022 14:08
Concedida a Segurança a ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A. - CNPJ: 12.***.***/0001-60 (IMPETRANTE)
-
06/10/2022 17:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
06/10/2022 14:11
Recebidos os autos
-
06/10/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
06/10/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 00:32
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 07:37
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 20:39
Recebidos os autos
-
19/09/2022 20:39
Concedida a Medida Liminar
-
19/09/2022 00:39
Publicado Decisão em 19/09/2022.
-
16/09/2022 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
16/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:01
Recebidos os autos
-
14/09/2022 14:01
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/09/2022 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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