22/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de VALERIA BARBOSA DA SILVA DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719993-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALERIA BARBOSA DA SILVA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por VALERIA BARBOSA DA SILVA DE SOUSA em face do DISTRITO FEDERAL, relativo à cobrança 3ª Parcela do reajuste previsto na Lei n. 5184/2013, oriundo da ação coletiva nº 0702195-95.2017.8.07.0018, que tramitou na 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal e teve com autor o Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal - SINDSASC/DF.

O DF comunicou interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0717782-36.2025.8.07.0000, em face da decisão ID 228197638.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Expeçam-se as RPV referentes à parcela incontroversa, conforme determinado.

Após, intime-se o DF para pagamento da RPV em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Expeçam-se os requisitórios referentes à parcela incontroversa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/05/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:04

Recebidos os autos
09/05/2025 15:04

Outras decisões
08/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de VALERIA BARBOSA DA SILVA DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:02

Recebidos os autos
10/03/2025 14:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/03/2025 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 21:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:09

Juntada de Petição de impugnação
25/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:02

Recebidos os autos
22/11/2024 17:02

Outras decisões
21/11/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 12:07

Recebidos os autos
14/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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