29/08/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:01

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de EURIPEDES VICENTE SILVA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 17:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 14:10

Expedição de Carta.
04/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:58

Recebidos os autos
31/07/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de EURIPEDES VICENTE SILVA em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:32

Recebidos os autos
02/07/2025 08:32

Outras decisões
30/06/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
27/06/2025 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0800796-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EURIPEDES VICENTE SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 1.628,99.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por EURIPEDES VICENTE SILVA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.628,99, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
04/06/2025 19:04

Recebidos os autos
04/06/2025 19:04

Outras decisões
04/06/2025 18:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
23/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:15

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de EURIPEDES VICENTE SILVA em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 19:06

Recebidos os autos
21/03/2025 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2025 20:48

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 15:17

Recebidos os autos
21/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de EURIPEDES VICENTE SILVA em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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