28/05/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724153-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de ID nº 234527229, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº 232897168.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/05/2025 17:39

Recebidos os autos
09/05/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 17:31

Recebidos os autos
01/04/2025 17:31

Outras decisões
01/04/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:59

Recebidos os autos
06/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/01/2025 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 02:30

Recebidos os autos
26/01/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2025 09:00

Juntada de Petição de impugnação
06/01/2025 23:27

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:38

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:26

Recebidos os autos
21/11/2024 14:26

Recebida a emenda à inicial
19/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/11/2024 07:39

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2024 14:53

Recebidos os autos
14/11/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 06:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718430-87.2024.8.07.0020

Igor Gutemberg Mota da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0718110-63.2025.8.07.0000

Rafael Ferreira de Lima

Juiz da 3 Vara Criminal de Taguatinga

Advogado: Marcilio de Sousa Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2025 02:38

Exibir Processo

Processo nº 0709864-30.2025.8.07.0016

Rodrigo da Conceicao Rodrigues

Marcos Antonio Goncalves Marques

Advogado: Joao Paulo Santos Miranda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0709864-30.2025.8.07.0016

Genilton da Silva Dias

Sheila do Carmo Rodrigues

Advogado: Joao Paulo Santos Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0708609-25.2025.8.07.0020

Sanclair Santana Torres

Azenate Florentina Ferreira

Advogado: Sanclair Santana Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 20:00

Exibir Processo