14/05/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:08

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709249-28.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: YASMIN AZEVEDO BARBOSA REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES INC, GOL LINHAS AEREAS S.A. 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 234903462, ratificado na petição de id. 235199593, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/05/2025 16:37

Recebidos os autos
09/05/2025 16:37

Homologada a Transação
09/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:11

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:19

Recebidos os autos
07/05/2025 18:19

Outras decisões
07/05/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/05/2025 15:36

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:33

Recebidos os autos
05/05/2025 16:33

Outras decisões
05/05/2025 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
01/05/2025 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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