04/08/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:16

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:23

Recebidos os autos
08/07/2025 18:23

Indeferida a petição inicial
07/07/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:41

Decorrido prazo de FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728766-76.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDA EXECUTADO: DEC MOVEIS & COLCHOES COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS & ALUGUEL DE MAQUINAS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do sincretismo processual, o cumprimento de sentença é considerado um módulo ou fase processual subsequente à fase cognitiva.

Portanto, como não há a inauguração de uma nova relação processual, é desnecessária a distribuição de novo processo com vistas à execução do julgado.

Firme nessas premissas, INTIMO a exequente para que esclareça se pretende deflagrar ação autônoma para cumprimento provisório de sentença - a considerar que não houve o trânsito em julgado da sentença prolatada na ação de origem -, caso em que deverá emendar a inicial, adequando ao rito específico e justificando a hipótese legal que fundamenta o pedido.

Caso contrário, a inicial será indeferida, recomendando-se que o interessado formule seu pedido de cumprimento de sentença nos autos do processo em que firmado o título executivo, observando-se os requisitos do art. 524 do CPC.

Prazo 15 (quinze) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente*
06/06/2025 12:52

Recebidos os autos
06/06/2025 12:52

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2025 09:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Anexo • Arquivo

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