17/06/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:16

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de HELIO CARNEIRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0721406-93.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: HELIO CARNEIRO DOS SANTOS IMPETRANTE: ANDRE LUIZ MILANI MELO AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA D E C I S Ã O HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO HABEAS CORPUS, formulada pelo Impetrante (ID 72631662), com fundamento no artigo 89, inciso XIII, do RITJDFT.

Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, D.F., 6 de junho de 2025 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
09/06/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 12:14

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:07

Recebidos os autos
06/06/2025 19:07

Homologada a Desistência do Recurso
06/06/2025 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:52

Recebidos os autos
03/06/2025 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:07

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:06

Recebidos os autos
30/05/2025 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
30/05/2025 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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