16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736219-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CLARO S.A.

REU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Promovo o registro de suspensão do feito conforme decisão de ID 248351962 (até 02/11/2025). 2.

Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
15/09/2025 16:59

Recebidos os autos
15/09/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736219-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CLARO S.A.

REU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

As partes requereram a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para promover a tentativa de solução extrajudicial da lide. 2.

Nos termos do art. 313, inciso II, e §4º, do Código de Processo Civil, defiro o requerimento. 3.

Determino a suspensão do feito até 02/10/2025. 4.

Findo o prazo, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
01/09/2025 16:27

Recebidos os autos
01/09/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:57

Recebidos os autos
01/09/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:47

Recebidos os autos
19/08/2025 13:47

Outras decisões
18/08/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/08/2025 19:57

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:49

Recebidos os autos
01/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736219-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CLARO S.A.

REU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O autor apresentou embargos de declaração de ID 239420945 contra a decisão de ID 238502691 que fixou o valor dos honorários periciais. 2.

Sustenta existir omissão, pois diz que os honorários fixados estão em valor alto.

Diz que o valor deve ser limitado ao teto do descrito na Portaria GPR 35/2023.

Sustenta que houve omissão quanto ao pedido de nomeação de outro perito. 3.

O réu manifestou anuência e requereu o acolhimento dos embargos (ID 239983256). 4. É o breve relato. 5.

Os embargos de declaração possuem o objetivo de elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 6.

Verifica-se que eles visam completar a decisão omissa ou, ainda, aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições.

Não possuem, pois, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 7.

Os embargos de declaração não servem para reiterar o que já foi decidido. É totalmente estranho aos embargos de declaração o escopo de julgar outra vez, repensar os termos do julgamento anterior, percorrer todos os passos que conduziriam à formação do ato para chegar a idêntico resultado. 8.

A decisão de ID 238502691foi clara quanto aos argumentos pelos quais fixou os honorários no valor estipulado pelo perito.

Consequentemente, não é necessário apreciar o pedido subsidiário de nomeação de outro perito, uma vez que este Juízo entendeu adequado o valor apresentado na proposta de ID 237327615. 9.

Não verifico nos autos qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O que pretende a parte embargante discutir constitui questões de mérito, somente apreciáveis na via do recurso próprio. 10.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de ID 239420945. 11.

Intime-se. 16.

Comprove as partes o depósito do valor dos honorários no prazo de 10 (dez) dias, sendo metade para cada uma (50% - R$ 7.500,00). 17.

Feito, intime-se o perito para iniciar os trabalhos e entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
23/06/2025 17:23

Recebidos os autos
23/06/2025 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736219-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CLARO S.A.

REU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTOR: CLARO S.A. apresentou, em 13/06/2025, a petição de embargos de declaração ID 239420945.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte REU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 12:52:22.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
13/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:14

Recebidos os autos
05/06/2025 16:14

Deferido o pedido de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES - CPF: *06.***.*30-00 (PERITO).
05/06/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:09

Recebidos os autos
26/05/2025 15:09

Outras decisões
26/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736219-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CLARO S.A.

REU: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, e, em atenção à decisão de ID 232042172, intimem-se as partes para dizer a respeito da proposta de honorários de ID 235604124 no prazo comum de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 17:02:52.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
13/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:37

Recebidos os autos
08/04/2025 13:36

Deferido o pedido de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (AUTOR), CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (REU).
08/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/04/2025 12:18

Juntada de Petição de especificação de provas
07/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:19

Recebidos os autos
28/03/2025 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2025 12:41

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:19

Recebidos os autos
14/02/2025 15:19

Outras decisões
11/02/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/02/2025 19:11

Juntada de Petição de réplica
06/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 18:20

Recebidos os autos
24/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:20

Recebida a emenda à inicial
23/09/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/09/2024 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2024 20:05

Recebidos os autos
29/08/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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