08/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:31

Recebidos os autos
03/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/08/2025 05:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:40

Recebidos os autos
31/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:40

Outras decisões
11/07/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/07/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:49

Recebidos os autos
03/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:48

Outras decisões
10/06/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0703533-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA EXECUTADO: THEREZA RACHEL ALCANTARA FAGUNDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte devedora apresentou petição.

De ordem, fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/06/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 21:00

Recebidos os autos
18/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 21:00

Outras decisões
30/04/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/04/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:36

Recebidos os autos
03/04/2025 13:36

Outras decisões
20/03/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 05:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:42

Recebidos os autos
13/02/2025 14:42

Outras decisões
24/01/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/01/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 17:14

Recebidos os autos
19/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:14

Outras decisões
19/12/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de THEREZA RACHEL ALCANTARA FAGUNDES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2024 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 11:27

Recebidos os autos
20/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:27

Outras decisões
05/09/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:26

Recebidos os autos
13/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:26

Outras decisões
24/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:21

Recebidos os autos
08/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:00

Recebidos os autos
20/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:00

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/09/2023 16:34

Recebidos os autos
12/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 18:44

Recebidos os autos
04/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/07/2023 10:26

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:24

Decorrido prazo de THEREZA RACHEL ALCANTARA FAGUNDES DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:44

Juntada de aditamento
24/04/2023 11:22

Recebidos os autos
24/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:22

Outras decisões
18/04/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/04/2023 18:30

Expedição de Certidão.
15/04/2023 03:19

Decorrido prazo de THEREZA RACHEL ALCANTARA FAGUNDES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de THEREZA RACHEL ALCANTARA FAGUNDES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 14:00

Expedição de Certidão.
21/03/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:41

Recebidos os autos
23/01/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:41

Outras decisões
20/01/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/01/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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