11/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:15

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 13:25

Recebidos os autos
11/09/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/09/2025 15:18

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 19:00

Recebidos os autos
29/08/2025 19:00

Outras decisões
29/08/2025 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/08/2025 13:14

Decorrido prazo de GIVONETE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *58.***.*79-87 (EXECUTADO) em 28/08/2025.
29/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GIVONETE OLIVEIRA E SILVA em 28/08/2025 23:59.
24/08/2025 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2025 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2025 15:19

Recebidos os autos
12/08/2025 15:19

Outras decisões
12/08/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/07/2025 14:41

Recebidos os autos
29/07/2025 14:41

em cooperação judiciária
29/07/2025 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:30

Recebidos os autos
28/07/2025 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
22/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
21/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 22:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECCRSOB - 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro - Quadra Central, Edifício Fórum, Bloco B, Sala B24 - Térreo - Sobradinho DF - CEP 73010901 Para contato com a unidade, procure o Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h Destinatário: GIVONETE OLIVEIRA E SILVA, CPF: *58.***.*79-87, endereço: Módulo/Conjunto A, LOTE 39, Condomínio Mansões Sobradinho (Sobradinho), BRASÍLIA - DF - CEP: 73084-000, e-mail: [email protected], Telefone (Celular) (61)99274-1671, Telefone (Celular) (61)99257-4018 Número do processo: 0702266-55.2025.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LAMMY MARQUES ALVES EXECUTADO: GIVONETE OLIVEIRA E SILVA SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (ID 233443877 e ID 233887280) nos seguintes termos: Cláusula 1.

A parte ré/executada pagará à parte autora/exequente, a titulo de quitação do débito, o valor total de R$ 1.498,41 (mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), em 04 (QUATRO) parcelas iguais e consecutivas de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) cada; Cláusula 2.

A primeira parcela vencerá no dia 10/06/2025 e as demais consecutivas no dia 10 (DEZ) de cada mês.

Se o vencimento ocorrer em final de semana ou em feriado bancário, a data ficará prorrogada para o primeiro dia útil seguinte; Cláusula 3.

O pagamento será feito mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade da parte autora/exequente: LAMMY MARQUES ALVES - CPF: *60.***.*05-49, CHAVE PIX (CPF): *60.***.*05-49, responsabilizando-se a requerente pela precisão dos dados fornecidos; Cláusula 4.

Caso a parte requerida não consiga efetuar o depósito bancário por inconsistência de dados, deverá efetuar DEPÓSITO JUDICIAL no prazo de 3 (três) dias úteis após o vencimento e seu comprovante deverá ser inserido eletronicamente (PJE) em até 5 (cinco) dias úteis após a efetivação da operação, para a expedição de Alvará de Levantamento em nome da parte requerente.

A guia para efetivação do depósito judicial poderá ser retirada na página do TJDFT, link https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos.

O sistema informatizado do TJDFT, a fim de manter a imparcialidade, indica a instituição bancária em que o valor deverá ser depositado, sendo possível emitir a guia de depósito integrada aos bancos credenciados (boletos bancários), que possibilita realizar o pagamento em qualquer agência ou caixa eletrônico.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo E-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3103-7669.

Cláusula 5.

Fica estipulado que o não pagamento de qualquer uma das parcelas com atraso superior a 5 (cinco) dias, implica em vencimento antecipado das demais, com o valor devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, acrescido, ainda, da multa de 10% sobre o valor do débito remanescente, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; Cláusula 6.

As partes dão-se por satisfeitas quanto ao resultado alcançado, ficando cientes de que o presente acordo diz respeito a todo conteúdo da fundamentação do pedido e da inicial, não podendo ser nenhuma parte dela objeto de outra ação; Cláusula 7.

As partes ficam informadas de que o acordo constitui título executivo judicial que, descumprido, autoriza a parte credora a requerer o cumprimento de sentença nestes próprios autos, devendo anexar comprovante de descumprimento (extratos bancários).

Posto isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publicada e transitada nesta data.

Intime-se a parte executada, por oficial de justiça, para ciência de todo o teor da presente sentença e para o devido cumprimento.

Intime-se a parte exequente para ciência.

Após, arquive-se com as cautelas devidas.

DOU À PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA/À OFICIALA DE JUSTIÇA 1) Nos termos do art. 212, § 2º, do CPC, as citações, intimações e penhoras, independentemente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 2) Em caso de necessidade está autorizada a requisição de reforço policial junto à PMDF, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 - TJDFT/SSPDF/PMDF 3) Caso a parte destinatária tenha e-mail ou aplicativo de mensagens registrado nos autos, poderá ser intimada por esses meios, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, observadas as exigências da Resolução CNJ 354/2020, bem como da Portaria Conjunta 29/2021 (no caso do Juízo 100% Digital), para a comprovação do ato. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
09/05/2025 15:59

Recebidos os autos
09/05/2025 15:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/05/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:53

Decorrido prazo de GIVONETE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *58.***.*79-87 (EXECUTADO) em 15/04/2025.
23/04/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 08:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de LAMMY MARQUES ALVES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
19/03/2025 17:05

Recebidos os autos
19/03/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
17/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/03/2025 16:25

Recebidos os autos
13/03/2025 16:25

Outras decisões
11/03/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:48

Decorrido prazo de LAMMY MARQUES ALVES em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 07:59

Desentranhado o documento
25/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:51

Recebidos os autos
25/02/2025 15:51

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/02/2025 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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