08/09/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 14:25

Recebidos os autos
11/07/2025 14:25

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/07/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CASTRO em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB REQUERIDO: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi deferida a liminar, no ID 152125571, a fim de que fosse realizada a imediata perícia.

Deferido o pedido da parte autora para que fosse realizado o pagamento de metade dos honorários do perito após a entrega do laudo (ID 163813589).

Realizado o pagamento da primeira parcela (ID 165304940).

Laudo pericial apresentado no ID 174135689, além dos complementares apresentados nos IDs 204824048, 204824048 e 216187061.

Intime-se a parte autora para depositar a segunda metade dos honorários periciais, inclusive complementares.

Intime-se o perito para apresentar seus dados bancários.

Depositados os honorários e apresentados os dados do perito, expeça-se alvará em favor do perito. Águas Claras, DF, 14 de maio de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/05/2025 19:08

Recebidos os autos
14/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:08

Outras decisões
06/05/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 17:21

Recebidos os autos
24/03/2025 17:21

Indeferido o pedido de RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (REQUERIDO)
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CASTRO em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:27

Recebidos os autos
27/12/2024 09:27

Outras decisões
12/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:16

Recebidos os autos
21/11/2024 15:16

Outras decisões
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CASTRO em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB REQUERIDO: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos documentos de ID 209306305 e ID 209499968.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:02

Recebidos os autos
20/09/2024 17:02

Outras decisões
03/09/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/08/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
21/07/2024 10:32

Juntada de Petição de laudo
16/07/2024 05:12

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE CASTRO em 15/07/2024 23:59.
30/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
07/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB REQUERIDO: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerido no ID 190397088, com fundamento no § 4º do art. 465 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do perito, relativo a 50% dos honorários periciais (depósito de ID 188778686), para a conta indicada na petição: CPF nº 036.312.561- 24, RG nº 2140190 e CREA – 20845/D-DF, PIX: *36.***.*56-24 Águas Claras, DF, 22 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB - CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-27 REQUERIDO: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA - CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-66 CERTIDÃO Nos termos da portaria do Juízo, ficam as partes intimadas de que a perícia foi marcada conforme informações da petição de ID 190397088 : Dia: 09/04/2024 Hora: 08h45 Local: Avenida Parque Aguas Claras, lotes 3880 e 3820, Aguas Claras – DF, CEP 71.906-500 (Residencial Antares Club) Ficam as partes intimadas para ciência e para apresentar(em), no ato da perícia, toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado.

Havendo assistentes técnicos, cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia. (documento datado e assinado eletronicamente)
22/03/2024 16:29

Recebidos os autos
22/03/2024 16:29

Deferido o pedido de BRUNO SILVA DE CASTRO - CPF: *36.***.*56-24 (PERITO).
21/03/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB REQUERIDO: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, foi requerida a divisão dos honorários em duas parcelas, na forma do art. 465, §4º (ID 162635870), pedido parcialmente deferido no ID 163813589.

Já realizado o pagamento da primeira parcela referente à elaboração do laudo (ID 165304940).

Posteriormente à produção do laudo, o requerido foi intimado, tendo apresentado 26 novos quesitos, vide ID 179858238, razão pela qual o perito informou a necessidade de nova vistoria e complementação dos honorários, vide ID 182562290.

No ID 185589340 o autor concordou com os novos honorários e novamente requereu o depósito de metade do valor antes dos trabalhos e a outra metade após, na forma do art. 465, § 4º, do CPC.

No entanto, os valores devem encontrar-se depositados em Juízo, podendo a liberação ocorrer de forma fracionada ao perito, sendo que a outra metade deve ser paga após os esclarecimentos prestados às partes e ao Juízo.

Ante o exposto, faculto à parte autora o parcelamento da verba honorária tão somente em duas prestações mensais, de igual valor, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 15 dias.

Depositada a primeira parcela, intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos, considerando que não se justifica aguardar o depósito de todas as parcelas dos honorários para, somente ao final, dar início às diligências necessárias para produção da prova técnica, o que afronta o princípio da celeridade e ocasionaria grande atraso na prestação jurisdicional.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/02/2024 17:39

Recebidos os autos
09/02/2024 17:39

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (REQUERENTE)
08/02/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB REQUERIDO: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA CERTIDÃO Certifico que o(a) perito(a) anexou proposta de honorários para analisar os novos quesitos formulados pelo requerido (ID 182562290).

Nos termos da portaria deste Juízo, intimem-se as partes para manifestação acerca da proposta apresentada.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral
09/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:02

Recebidos os autos
12/12/2023 17:02

Outras decisões
04/12/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 18:22

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 16:26

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:40

Recebidos os autos
24/10/2023 13:40

Outras decisões
23/10/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:53

Recebidos os autos
09/10/2023 14:53

Outras decisões
05/10/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 21:15

Juntada de Petição de laudo
25/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO as partes acerca da petição/manifestação de ID 169418927. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
22/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704152-18.2023.8.07.0020 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB REQUERIDO: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer o perito (ID 166664740) o adiantamento de honorários periciais, no percentual de 50% (R$4.510,00), em consonância com o art. 8º da Portaria GPR 35, de 06/01/2023, tendo em vista a necessidade de despesas iniciais com deslocamentos, pessoal integrante da equipe pericial, impressões e demais diligências necessárias para a realização do encargo.

Expeça-se alvará em favor do perito BRUNO SILVA DE CASTRO, CPF *36.***.*56-24 para levantamento da metade dos honorários periciais depositados no ID 165304941/165304943, intimando-o para levantamento.

Defiro, desde já, transferência dos valores para conta bancária de titularidade do perito, em observância dos dados bancários apresentados na petição retro (PIX *36.***.*56-24).

Aguarde-se o início dos trabalhos e a respectiva entrega do laudo pericial. Águas Claras, DF, 10 de agosto de 2023.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta
10/08/2023 14:49

Recebidos os autos
10/08/2023 14:49

Deferido o pedido de BRUNO SILVA DE CASTRO - CPF: *36.***.*56-24 (PERITO).
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0704152-18.2023.8.07.0020 Ação: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB Requerido: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA CERTIDÃO De ordem do(a) MM(a), Juiz(íza) e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas de que a perícia foi marcada, conforme petição de ID 166664740.

Havendo assistentes técnicos, cabe às partes notificá-los da data designada para perícia.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

CAMILLA CARLA DOS SANTOS SILVA Diretora de Secretaria
03/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:34

Recebidos os autos
30/06/2023 14:34

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANTARES CLUB - CNPJ: 11.***.***/0001-27 (REQUERENTE)
23/06/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
27/05/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:16

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 21:46

Juntada de Petição de substabelecimento
02/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:16

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 15:44

Recebidos os autos
13/03/2023 15:44

Concedida a Medida Liminar
10/03/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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