16/09/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Regularizada a representação processual ao ID nº 249110755 - Pág. 1.

A parte credora forneceu os dados bancários ao ID nº 247201257 - Pág. 1.

Expeça-se alvará eletrônico.

Após, conclusos para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
15/09/2025 18:18

Recebidos os autos
15/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
15/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 20:45

Recebidos os autos
01/09/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada para regularizar a representação processual, juntando nova procuração devidamente assinada por meios em que seja possível a identificação da parte subscritora.

Alternativamente, considerando a fase processual, poderá indicar dados bancários pessoais da parte Autora ELIZABETE CRISTINA RODRIGIUES DE SOUSA, considerando que a procuração de ID nº 228515996 - Pág. 1 não está assinada.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 12:31

Recebidos os autos
13/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 21:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:31

Recebidos os autos
29/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:04

Recebidos os autos
14/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:09

Transitado em Julgado em 28/06/2025
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ELIZABETE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELIZABETE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA para condenar AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. a pagar à parte autora a título de danos morais a quantia de R$ 4.000,00, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/06/2025 08:22

Recebidos os autos
09/06/2025 08:22

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 18:10

Recebidos os autos
26/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 08:44

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 08:28

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
23/03/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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