17/09/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 03:10

Publicado Sentença em 17/09/2025.
17/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade deferida nos autos.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos principais, procedendo-se à baixa e arquivamento.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
12/09/2025 17:21

Recebidos os autos
12/09/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 12:07

Recebidos os autos
26/08/2025 12:07

Outras decisões
12/08/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/08/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 09:49

Recebidos os autos
09/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 09:48

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2025 03:17

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 14:56

Recebidos os autos
22/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/07/2025 21:26

Juntada de Petição de réplica
10/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA PADILHA DE MOURA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 03:07

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
23/06/2025 15:12

Recebidos os autos
23/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/06/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro em parte o pedido da tutela provisória de urgência para suspender o leilão e manter a Embargante na posse do bem imóvel objeto desta ação.

Comunique-se ao leiloeiro.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 0712928-56.2022.8.07.0015.

Defiro à embargante a gratuidade de justiça. À Secretaria para que corrija o polo passivo para MASSA FALIDA DE ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA – ME.

Após, cite-se o Réu para apresentar resposta no prazo legal.

A citação poderá ocorrer pela simples publicação desta decisão ao administrador judicial da Massa Falida (ADM JUD ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA CNPJ: 50.***.***/0001-48, representada por VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA OAB/DF 32485).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
11/06/2025 08:20

Recebidos os autos
11/06/2025 08:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA PADILHA DE MOURA - CPF: *40.***.*34-15 (EMBARGANTE).
11/06/2025 08:20

Concedida a tutela provisória
10/06/2025 23:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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