16/09/2025 03:16

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/09/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:15, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 03:08

Publicado Ata em 15/08/2025.
15/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Juíza: MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Promotor: MARCELO VILELA TANNUS FILHO Secretária: Gilberto Henrique Biage Audiência (tipo): Instrução e Julgamento Data e Hora: 05.08.2025, às 10h30min Processo nº: 0713461-46.2025.8.07.0003 Denunciado: FRANCISCO ELTON DE LIMA SOUSA Advogado: Dr.

DOUGLAS CABRAL MARTINS – OAB/DF 80.695 ATA DE AUDIÊNCIA Na sala de reunião virtual da Microsoft Teams, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta Capital, presentes a Juíza, o Promotor e o Secretário de Audiências acima nominados.

Feito o pregão na data e hora supramencionadas, a ele responderam: o denunciado e o seu Advogado.

Ausentes: as testemunhas HENRIQUE PIRES DE FARIAS e LUIS FERNANDO SERRÃO FÁBIO.

Abertos os trabalhos, as algemas do denunciado permaneceram para trás a fim de garantir a segurança interna do local destinado à realização das audiências virtuais no Complexo Penitenciário, em razão do baixo efetivo da escolta e do número de presos requisitados para as audiências remotas, com o que as partes não se opuseram.

As partes insistiram nas oitivas das testemunhas ausentes, tendo o MPDFT requerido vista dos autos para oficiar à Corregedoria da PCDF, bem como ao GAECO para informar acerca da reiterada ausência das testemunhas policiais requisitadas.

A MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: “Dê-se vista dos autos ao MPDFT, consoante acima requerido.

Vindo os autos, designe-se nova data para a audiência de instrução e julgamento.

Requisitem-se, novamente, as testemunhas policiais HENRIQUE PIRES e LUIS FERNANDO, fazendo constar no ofício requisitório que já foram realizadas outras duas requisições para comparecimento nas audiências designadas neste feito, com réu preso, e que nas duas audiências realizadas nenhuma das testemunhas policiais compareceu, tendo sido noticiado nos autos o impedimento de comparecimento de apenas uma delas e na primeira audiência em razão do usufruto de férias.

Instrua-se o ofício requisitório com cópias das requisições anteriores e comprovantes de recebimento acostados nos IDs 242523203, 242537289, 243931894 e 243938790.

Requisite-se, ainda, o denunciado ao comparecimento, bem como intimem-se as partes.” As partes foram cientificadas do conteúdo integral da presente ata de audiência, a qual será assinada digitalmente pela MM.

Juíza de Direito que preside a solenidade, nos termos do artigo 9°, § 3°, da Portaria Conjunta n. 52/2020, deste Egrégio Tribunal.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada às 11h00min.
13/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 11:15, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
08/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
05/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:17

Expedição de Ofício.
24/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
23/07/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
23/07/2025 08:04

Mantida a prisão preventida
22/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
09/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 23/06/2025.
23/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 17:57

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 13:04

Desentranhado o documento
17/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 11:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
17/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 08:10

Recebidos os autos
17/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
16/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 03:15

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713461-46.2025.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO ELTON DE LIMA SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a Defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Ceilândia/DF, 5 de junho de 2025.

HILTON JANSEN SILVA
05/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
01/06/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 15:26

Recebidos os autos
27/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
26/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
25/05/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:09

Expedição de Mandado.
10/05/2025 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2025 14:44

Recebidos os autos
09/05/2025 14:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
07/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
06/05/2025 22:08

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
06/05/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
01/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara Criminal de Ceilândia
01/05/2025 20:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/05/2025 19:11

Juntada de mandado de prisão
01/05/2025 17:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
01/05/2025 13:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/05/2025 13:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/05/2025 13:23

Homologada a Prisão em Flagrante
01/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 09:54

Juntada de gravação de audiência
01/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 08:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/05/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 06:22

Juntada de Certidão
01/05/2025 06:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 12:44

Juntada de laudo
30/04/2025 12:40

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 12:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/04/2025 11:19

Expedição de Notificação.
30/04/2025 11:19

Expedição de Notificação.
30/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Ceilândia
30/04/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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