22/05/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:47

Transitado em Julgado em 19/05/2025
22/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0702045-36.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARIA SAMPAIO REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

A parte autora formulou pedido de desistência do feito.

Conforme Enunciado 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento." Dessa forma, tendo a parte demandante demonstrado inequívoco desinteresse pelo prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente e transitada esta em julgado nesta data, diante da falta de interesse recursal.

Arquive-se o feito, com baixa e as comunicações de praxe.

Recanto das Emas/DF, 19 de maio de 2025, 15:57:11.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/05/2025 14:59

Recebidos os autos
20/05/2025 14:59

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SAMPAIO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 19:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2025 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
24/04/2025 19:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:22

Recebidos os autos
23/04/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 21:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 21:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
28/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:02

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:15

Recebidos os autos
19/03/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 16:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/03/2025 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/03/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2025 22:41

Recebidos os autos
10/03/2025 22:41

Outras decisões
07/03/2025 18:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/03/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/03/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 18:29

Recebidos os autos
06/03/2025 18:29

Determinada a distribuição do feito
06/03/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2025 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 17:10

Recebidos os autos
06/03/2025 17:10

Declarada incompetência
06/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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