05/09/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:08

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:05

Recebidos os autos
08/08/2025 15:05

Deferido o pedido de TERESA STARLING ASSAD DE AVILA - CPF: *30.***.*27-57 (REQUERENTE).
05/08/2025 20:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/08/2025 04:53

Processo Desarquivado
04/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de TERESA STARLING ASSAD DE AVILA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ALEX SILVA DUARTE em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:55

Recebidos os autos
01/07/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 03:10

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a requerida MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA a pagar à autora TERESA STARLING ASSAD DE AVILA o valor de R$ 1.366,54 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a título de indenização por danos materiais, devidamente corrigido desde o desembolso (21/01/2025 – ID 227463457) e com juros de mora a partir da citação (12/03/2025 - ID 229264902), ambos segundos os índices usualmente aplicáveis.

Em relação ao requerente ALEX SILVA DUARTE resolvo o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:07

Recebidos os autos
04/06/2025 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:29

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/04/2025 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 02:22

Recebidos os autos
13/04/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2025 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2025 08:56

Distribuído por sorteio
27/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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