19/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GNT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
18/06/2025 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 13ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0707288-05.2018.8.07.0018 Data : 08/05/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : SÉRGIO ROCHA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2ª Vogal Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, QUE LHE DEU PROVIMENTO.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.

Brasília, segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
13/05/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:50

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 14:46

Recebidos os autos
20/02/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/02/2025 08:38

Recebidos os autos
20/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/02/2025 07:39

Recebidos os autos
18/02/2025 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/02/2025 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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