29/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:27

Expedição de Autorização.
14/08/2025 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:48

Recebidos os autos
16/06/2025 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 05:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:10

Juntada de certidão da contadoria
30/04/2025 12:07

Recebidos os autos
30/04/2025 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:04

Recebidos os autos
10/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:25

Recebidos os autos
08/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 19:25

Declarada decadência ou prescrição
09/10/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:07

Recebidos os autos
08/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:35

Recebidos os autos
19/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:35

Outras decisões
05/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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