TJDFT - 0708130-52.2017.8.07.0007

28/08/2019 11:12

Baixa Definitiva

28/08/2019 11:11

Juntada de Certidão

27/08/2019 17:13

Juntada de Certidão

11/07/2019 10:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

11/07/2019 10:28

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

11/07/2019 10:27

Juntada de Certidão

08/07/2019 04:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

08/07/2019 04:25

Juntada de Certidão

06/07/2019 03:06

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019 03:06

Decorrido prazo de LAND HOUSE REPRESENTACOES INCORPORADORA CONSTRUTORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

03/07/2019 18:10

Publicado Decisão em 03/07/2019.

03/07/2019 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019 08:55

Juntada de Certidão

28/06/2019 15:05

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

28/06/2019 15:05

Recebidos os autos

28/06/2019 15:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

28/06/2019 15:05

Recurso especial admitido

27/06/2019 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2019 13:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/06/2019 12:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/06/2019 04:42

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES - CPF: *97.***.*92-49 (RECORRIDO) em 26/06/2019.

27/06/2019 04:42

Juntada de Certidão

27/06/2019 03:00

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES em 26/06/2019 23:59:59.

03/06/2019 02:23

Publicado Certidão em 03/06/2019.

01/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019 12:26

Juntada de Certidão

29/05/2019 16:57

Juntada de Certidão

29/05/2019 16:54

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

29/05/2019 15:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

29/05/2019 15:23

Expedição de Certidão.

29/05/2019 15:23

Juntada de Certidão

29/05/2019 15:21

Juntada de Certidão

29/05/2019 02:32

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES em 28/05/2019 23:59:59.

28/05/2019 16:54

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2019 04:08

Decorrido prazo de LAND HOUSE REPRESENTACOES INCORPORADORA CONSTRUTORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/05/2019 23:59:59.

07/05/2019 02:22

Publicado Ementa em 07/05/2019.

06/05/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019 17:18

Recebidos os autos

30/04/2019 16:03

Conhecido o recurso de LAND HOUSE REPRESENTACOES INCORPORADORA CONSTRUTORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-35 (EMBARGANTE) e JORGEANO ARAUJO CHAVES - CPF: *14.***.*01-68 (EMBARGANTE) e provido em parte

30/04/2019 15:47

Deliberado em Sessão - julgado

30/04/2019 15:46

Deliberado em Sessão - julgado

15/03/2019 14:37

Juntada de Certidão

15/03/2019 13:58

Incluído em pauta para 23/04/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

11/03/2019 18:27

Recebidos os autos

08/03/2019 15:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

26/02/2019 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

26/02/2019 15:17

Juntada de Certidão

26/02/2019 15:16

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES - CPF: *97.***.*92-49 (EMBARGADO) em 25/02/2019.

26/02/2019 15:16

Juntada de Certidão

26/02/2019 03:19

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES em 25/02/2019 23:59:59.

20/02/2019 03:31

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES em 19/02/2019 23:59:59.

18/02/2019 02:15

Publicado Despacho em 18/02/2019.

15/02/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019 17:04

Expedição de Certidão.

13/02/2019 17:03

Juntada de Certidão

13/02/2019 16:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2019 02:19

Publicado Despacho em 12/02/2019.

11/02/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019 18:56

Recebidos os autos

07/02/2019 18:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019 02:35

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES em 31/01/2019 23:59:59.

10/01/2019 21:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

19/12/2018 02:28

Decorrido prazo de LAND HOUSE REPRESENTACOES INCORPORADORA CONSTRUTORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/12/2018 23:59:59.

18/12/2018 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

18/12/2018 16:57

Juntada de Certidão

18/12/2018 16:53

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

18/12/2018 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2018 02:52

Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERNANDES em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018 02:43

Decorrido prazo de LAND HOUSE REPRESENTACOES INCORPORADORA CONSTRUTORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018 02:19

Publicado Ementa em 11/12/2018.

10/12/2018 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018 14:40

Recebidos os autos

06/12/2018 15:37

Conhecido em parte o recurso de LAND HOUSE REPRESENTACOES INCORPORADORA CONSTRUTORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-35 (APELANTE) e JORGEANO ARAUJO CHAVES - CPF: *14.***.*01-68 (APELANTE) e provido

06/12/2018 15:22

Deliberado em Sessão - julgado

06/12/2018 15:22

Deliberado em Sessão - julgado

23/11/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018 16:31

Incluído em pauta para 06/12/2018 13:30:00 SALA DE SESSÕES 301 - 3º ANDAR - PALÁCIO.

22/11/2018 18:26

Recebidos os autos

11/10/2018 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

01/10/2018 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

01/10/2018 15:12

Juntada de Certidão

01/10/2018 15:10

Juntada de Certidão

28/09/2018 16:17

Recebidos os autos

28/09/2018 16:17

Distribuído por sorteio