23/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:22

Decorrido prazo de GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:05

Recebidos os autos
02/06/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:06

Processo Desarquivado
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:41

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 03:19

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA em 27/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) CONDENAR a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais), referente ao estorno não realizado, corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da citação;2) CONDENAR a ré a pagar ao autor indenização por danos morais, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC a partir desta sentença.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
09/05/2025 14:11

Recebidos os autos
09/05/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/05/2025 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:19

Recebidos os autos
05/05/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2025 21:41

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:25

Recebidos os autos
31/03/2025 08:25

Outras decisões
28/03/2025 03:23

Decorrido prazo de GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/03/2025 03:06

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
24/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:55

Recebidos os autos
21/03/2025 15:55

Outras decisões
21/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/03/2025 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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