TJDFT - 0728401-61.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGENES RODRIGUES QUEIROZ

CPF *77.***.*52-33

Advogados

JULIO CESAR DA SILVA

OAB: 50363/DF

CPF *22.***.*44-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 17:39

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 10/06/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 18:51

    Juntada de carta de guia

  • 03/06/2025 14:49

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2025 20:42

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 20:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/05/2025 13:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 26/05/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 11:05

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 11:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/05/2025 15:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 15/05/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 23:54

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 23:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/05/2025 02:33

    Publicado Despacho em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 13/05/2025 07:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728401-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DIOGENES RODRIGUES QUEIROZ DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

    No mais, expeça-se a guia definitiva, observando o que restou decidido pelo E.

    TJDF (ID n. 151509348).

    Deverão ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

    Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA-DF, 12 de maio de 2025.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 12/05/2025 16:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 12/05/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 16:25

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 16:16

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/05/2025 14:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2025 14:25

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 09/05/2025 19:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 17:44

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/10/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/03/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/04/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 10:30

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/04/2022 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:41

    Publicado Decisão em 06/04/2022.

  • 05/04/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 00:56

    Publicado Decisão em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 23:37

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 13:49

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 13:49

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 28/03/2022 21:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/03/2022 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2022 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2022 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 18:36

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2022 09:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/03/2022 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2022 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/02/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 15:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2022 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/12/2021 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 17:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/10/2021 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/10/2021 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2021 23:59:59.

  • 26/09/2021 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 21:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 21:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 21:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 21:34

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/09/2021 17:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/09/2021 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2021 21:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/08/2021 09:32

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 16/08/2021 09:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/08/2021 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2021 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2021 11:42

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 14/08/2021 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2021 10:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 14/08/2021 10:59

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/08/2021 10:59

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/08/2021 16:27

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 13/08/2021 10:00

    Juntada de laudo

  • 13/08/2021 08:02

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/08/2021 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 07:41

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 13/08/2021 07:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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