STJ - 0728401-61.2021.8.07.0001

07/05/2025 06:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 06:24

Transitado em Julgado em 07/05/2025

21/04/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343454/2025

21/04/2025 07:51

Protocolizada Petição 343454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2025

15/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 222811/2025 - EDcl no AgRg no

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222811 - EDcl no AgRg no AREsp 2309983 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 17:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:27

Embargos de Declaração de DIOGENES RODRIGUES QUEIROZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº222811/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2309983

18/03/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2025 21:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 423 teve início em 13/03/2025 e término em 14/03/2025, e a petição n. 222811/2025 (EDcl) foi protocolizada em 17/03/2025.

17/03/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222811/2025

17/03/2025 20:44

Protocolizada Petição 222811/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204711/2025

12/03/2025 14:32

Protocolizada Petição 204711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2025 Petição Nº 1112967/2023 - AgRg

11/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112967 - AgRg no AREsp 2309983 - Publicação prevista para 12/03/2025

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIOGENES RODRIGUES QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01112967/2023 - AgRg no AREsp 2309983/DF

06/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

05/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:55

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112967/2023 - AgRg no AREsp 2309983/DF

23/09/2024 15:28

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01112967/2023 - AgRg no AREsp 2309983/DF

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112967/2023 - AgRg no AREsp 2309983/DF

30/08/2024 16:35

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01112967/2023 - AgRg no AREsp 2309983/DF

23/08/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112967/2023 - AgRg no AREsp 2309983/DF

04/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 01/12/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 1112967/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de f

16/11/2023 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123443/2023

16/11/2023 12:06

Protocolizada Petição 1123443/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

14/11/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/11/2023 Petição Nº 1112967/2023 -

14/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023 Petição Nº 1112967/2023 - AgRg

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1112967/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112967 - AgRg no AREsp 2309983 - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/11/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/11/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1112967/2023

10/11/2023 21:01

Protocolizada Petição 1112967/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2023

06/11/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092935/2023

06/11/2023 10:50

Protocolizada Petição 1092935/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 15:40

Conhecido o recurso de DIOGENES RODRIGUES QUEIROZ e não-provido

24/04/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/04/2023 08:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364266/2023

24/04/2023 08:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 08:53

Protocolizada Petição 364266/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2023

31/03/2023 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/03/2023 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS