17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724249-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: T.

M.

D.

C.

QUERELADO: ARI ROQUE DA SILVA DECISÃO A parte querelante imputou à parte querelada a prática dos delitos descritos no art. 138, art. 139 e art. 140, todos do CP.

A queixa é apta, conforme a decisão que a recebeu.

As demais teses meritórias, diante das teses divergentes, necessitam da instrução para a sua análise.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2026 às 15h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual
06/06/2025 15:23

Desentranhado o documento
06/06/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/06/2025 18:58

Recebidos os autos
05/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/06/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 08:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
10/04/2025 21:22

Recebidos os autos
10/04/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/04/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 12:42

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
13/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 09:01

Recebidos os autos
13/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:01

Recebida a queixa contra Sob sigilo
11/03/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/03/2025 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:04

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/01/2025 13:45

Recebidos os autos
24/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/01/2025 19:43

Recebidos os autos
23/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:46

Recebidos os autos
10/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:50

Recebidos os autos
17/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/12/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:50

Recebidos os autos
18/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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