27/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734374-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DUARTE BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 233008112 e transferência(s) ID 233593797 e 234787465.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:04

Recebidos os autos
12/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:36

Expedição de Autorização.
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:15

Recebidos os autos
29/11/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 12:25

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE DUARTE BATISTA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:33

Recebidos os autos
22/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:33

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 13:39

Recebidos os autos
12/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 15:13

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:35

Recebidos os autos
24/06/2024 18:35

Outras decisões
11/06/2024 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE DUARTE BATISTA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 13:06

Recebidos os autos
21/05/2024 13:06

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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