16/09/2025 03:03

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 11:32

Recebidos os autos
12/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
09/09/2025 17:08

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 18:07

Recebidos os autos
30/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2025 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
29/07/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:14

Recebidos os autos
21/07/2025 22:14

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
14/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:54

Recebidos os autos
11/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
08/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:46

Expedição de Ofício.
25/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ Telefone: (61) 3103-4422 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0707437-03.2024.8.07.0014 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo passivo: REU: FLAVIO MONFORTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 1 de 12 de maio de 2022 deste Juízo, intime-se o acusado conforme determinado no id 239024120.

Guará/DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025, às 11:52:22.

MAYRA RODRIGUES TYRKA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
23/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:37

Recebidos os autos
11/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:44

Recebidos os autos
29/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
27/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
14/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:54

Expedição de Ofício.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0707437-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO MONFORTE DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 14/05/2025, às 16 horas, conforme registrado no sistema.

Conforme determinação do Juiz de Direito MARCOS FRANCISCO BATISTA, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.

Guará/DF, 28 de abril de 2025.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
28/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
28/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
28/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:47

Expedição de Ofício.
19/03/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:51

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:59

Juntada de Certidão
24/02/2025 23:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
20/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 18:28

Recebidos os autos
19/02/2025 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 14:53

Recebidos os autos
06/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
17/01/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:45

Apensado ao processo #Oculto#
17/10/2024 16:44

Desmembrado o feito
17/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:56

Recebidos os autos
17/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
08/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 10:42

Recebidos os autos
15/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
07/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:59

Recebidos os autos
06/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:59

Homologada a Prisão em Flagrante
02/08/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
30/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 01:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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