TJDFT - 0761881-82.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 18:48
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 18:39
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:39
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
24/11/2023 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
24/11/2023 12:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/11/2023 17:13
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/11/2023 02:39
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 13:36
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:36
Outras decisões
-
27/10/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
26/10/2023 22:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/10/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:56
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761881-82.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIVAN MENDES DA SILVA EXECUTADO: LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA, LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor apresenta pedido de desconsideração da personalidade jurídica, de modo a incluir no feito terceiros que seriam sócios ocultos da executada.
Inicialmente, necessário destacar que a executada é empresário individual e, portanto, não comporta a existência de sócio.
Neste sentido, menciono que o titular do empresário individual já está inserido no polo passivo da demanda.
Ademais, a figura do sócio oculto não existe quando está se tratando de empresário individual, mas apenas nas sociedades empresárias em conta de participação.
Deste modo, tenho que os argumentos apresentados na petição de ID 172506471, por si só, não autorizam a inclusão de terceiros no polo passivo da demanda, razão pela qual se a parte pretende que a execução se volte contra Elizandro Castro Lima e Caroline Yandra, deverá demonstrar a ocorrência de sucessão empresarial em relação ao empresário executado.
Prazo: 15 (quinze) dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
27/09/2023 16:10
Recebidos os autos
-
27/09/2023 16:09
Outras decisões
-
20/09/2023 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/09/2023 23:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/09/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:46
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0761881-82.2021.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIVAN MENDES DA SILVA EXECUTADO: LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA, LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta via sistema SNIPER, conforme relatórios anexos.
Intime-se a parte credora para que se manifeste quanto à mencionada consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente) -
07/09/2023 19:45
Recebidos os autos
-
07/09/2023 19:45
Outras decisões
-
06/09/2023 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
31/08/2023 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/08/2023 21:46
Recebidos os autos
-
25/08/2023 21:46
Deferido o pedido de ERIVAN MENDES DA SILVA - CPF: *65.***.*11-53 (EXEQUENTE).
-
22/08/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
21/08/2023 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/08/2023 20:24
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:41
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
07/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0761881-82.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERIVAN MENDES DA SILVA EXECUTADO: LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA, LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.
Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente) -
03/08/2023 18:03
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:03
Outras decisões
-
03/08/2023 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
01/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/07/2023 19:29
Recebidos os autos
-
05/07/2023 19:29
Outras decisões
-
05/07/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
05/07/2023 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/07/2023 22:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/06/2023 12:54
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA em 26/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 02:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/05/2023 13:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2023 13:23
Expedição de Carta.
-
27/04/2023 19:37
Recebidos os autos
-
27/04/2023 19:37
Outras decisões
-
24/04/2023 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
19/04/2023 01:13
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA em 18/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 16:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/04/2023 00:41
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 18:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/04/2023 14:48
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:48
Outras decisões
-
29/03/2023 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
29/03/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 21:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/03/2023 19:56
Recebidos os autos
-
16/03/2023 19:56
Outras decisões
-
13/03/2023 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
06/03/2023 11:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 01:51
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 17:11
Recebidos os autos
-
16/02/2023 17:11
Outras decisões
-
09/02/2023 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
08/02/2023 21:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/02/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 02:59
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 14:35
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:35
Outras decisões
-
24/01/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
20/01/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
07/12/2022 17:49
Recebidos os autos
-
05/12/2022 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
02/12/2022 09:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/12/2022 09:47
Recebidos os autos
-
01/12/2022 09:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/11/2022 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
24/11/2022 08:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/11/2022 04:11
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA em 17/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
07/11/2022 14:29
Recebidos os autos
-
07/11/2022 14:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/10/2022 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
26/10/2022 11:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/10/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 23:11
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 23:10
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 02:20
Publicado Certidão em 23/09/2022.
-
22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
14/09/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 17:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/09/2022 04:10
Processo Desarquivado
-
12/09/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 16:56
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2022 16:55
Transitado em Julgado em 20/07/2022
-
20/07/2022 01:40
Decorrido prazo de ERIVAN MENDES DA SILVA em 19/07/2022 23:59:59.
-
19/07/2022 02:26
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA em 18/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
06/07/2022 19:52
Publicado Sentença em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
30/06/2022 21:44
Recebidos os autos
-
30/06/2022 21:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/05/2022 13:32
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 19:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
11/05/2022 17:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
11/05/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 14:28
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
10/05/2022 12:53
Recebidos os autos do CEJUSC
-
10/05/2022 12:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/05/2022 12:52
Recebidos os autos
-
10/05/2022 12:52
Homologada a Transação
-
10/05/2022 11:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
10/05/2022 10:29
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:47
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
07/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 14:57
Recebidos os autos
-
05/05/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
04/05/2022 12:07
Juntada de ata
-
04/05/2022 12:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/05/2022 17:45
Recebidos os autos
-
03/05/2022 17:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/05/2022 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
03/05/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2022 19:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/04/2022 08:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/03/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 13:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2022 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 01:13
Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA em 09/03/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 00:47
Publicado Certidão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 15:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/02/2022 20:03
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/02/2022 12:51
Publicado Intimação em 21/02/2022.
-
22/02/2022 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
16/02/2022 17:45
Recebidos os autos
-
16/02/2022 17:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/02/2022 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
16/02/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 17:36
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/02/2022 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/12/2021 00:27
Publicado Certidão em 09/12/2021.
-
08/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 17:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2021 21:13
Juntada de Certidão
-
05/12/2021 21:12
Juntada de Certidão
-
05/12/2021 21:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/11/2021 13:41
Recebidos os autos
-
30/11/2021 13:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/11/2021 00:36
Publicado Decisão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-JEC-BSB
-
29/11/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
25/11/2021 23:13
Recebidos os autos
-
25/11/2021 23:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/11/2021 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
24/11/2021 19:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/11/2021 19:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
24/11/2021 16:28
Recebidos os autos
-
24/11/2021 16:28
Determinado o cancelamento da distribuição
-
24/11/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709189-74.2023.8.07.0004
Nova Capital Educacional LTDA - ME
Josiane Reis Silva
Advogado: Monaliza Targino Felix
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/07/2023 15:35
Processo nº 0702647-29.2022.8.07.0019
Kailany Alves Borges
Jairo Daniel Borges Santos
Advogado: Anderson Miranda da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/04/2022 18:04
Processo nº 0704475-84.2022.8.07.0011
Sandra Moreira de Faria
Claudiana Gomes Rodrigues da Silva
Advogado: Edinailton Silva Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2022 16:54
Processo nº 0710730-48.2023.8.07.0003
Roberta Lustosa Pinheiro Duailibe
Splendido Incorporacoes e Investimentos ...
Advogado: Fernando Araujo do Monte
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2023 14:22
Processo nº 0707203-85.2023.8.07.0004
Patrocina Neves Tavares
Coa Centro de Odontologia Avancada Eirel...
Advogado: Marlinson Carlo Brandao da Cruz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2023 11:23