15/08/2025 19:21

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 14:28

Recebidos os autos
12/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:28

Outras decisões
12/08/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/08/2025 10:41

Recebidos os autos
07/08/2025 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 09:07

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 17:19

Recebidos os autos
09/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 19:18

Recebidos os autos
02/07/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:18

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
02/07/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 14:06

Recebidos os autos
25/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:05

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
24/06/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/06/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Exequente para manifestar-se sobre o contido no id 239324418, em 05 dias.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 13:45

Recebidos os autos
13/06/2025 13:45

Outras decisões
13/06/2025 00:00

Intimação

Efetue-se, de imediato, a transferência de R$ 4.677,06, mais acréscimos legais, para a conta de Fundação ASSEFAZ, Chave pix nº 00.***.***/0001-89, Banco do Brasil 001, Agência: 3307-3, Conta Corrente nº 425019-2.

Considerando a informação de que resta o pagamento de quantia remanescente, intime-se a Executada para comprovar o pagamento de R$ 939,28, no prazo de 05 dias.

Em caso de inércia, efetue-se a pesquisa SISBAJUD.
12/06/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2025 19:11

Recebidos os autos
11/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:11

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
10/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/06/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:33

Recebidos os autos
26/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:33

Outras decisões
26/05/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 16:19

Recebidos os autos
12/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 18:18

Recebidos os autos
22/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:18

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
22/04/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/04/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:58

Recebidos os autos
07/04/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:21

Recebidos os autos
20/03/2025 11:21

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
12/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 00:29

Recebidos os autos
20/02/2025 00:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 09:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 17:50

Recebidos os autos
24/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:50

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 15:33

Recebidos os autos
09/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 16:26

Recebidos os autos
06/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/11/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 18:25

Recebidos os autos
16/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA VALERIA GOMES CLEMENTE - CPF: *57.***.*23-87 (REQUERIDO).
15/10/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CARLA VALERIA GOMES CLEMENTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CARLA VALERIA GOMES CLEMENTE em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 16:11

Expedição de Mandado.
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:04

Recebidos os autos
06/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:04

Outras decisões
06/08/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/08/2024 16:55

Recebidos os autos
05/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:55

Recebida a emenda à inicial
02/08/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 17:13

Desentranhado o documento
24/07/2024 16:49

Recebidos os autos
24/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:49

Outras decisões
24/07/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:40

Recebidos os autos
15/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 17:25

Recebidos os autos
11/07/2024 17:25

Declarada incompetência
10/07/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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