05/08/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:23

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713264-30.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: DIEGO GUILHERME RIBEIRO DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento em favor da credora quanto ao valor depositado em Id 203416684, nos termos da decisão de Id 197497771, que determina a imediata transferência dos valores depositados para a conta da exequente.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/07/2024 19:47

Recebidos os autos
16/07/2024 19:47

Deferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
10/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 15:25

Expedição de Ofício.
22/05/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:32

Recebidos os autos
22/05/2024 11:32

Deferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
20/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RIBEIRO em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 12:37

Recebidos os autos
07/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RIBEIRO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 12:55

Desentranhado o documento
16/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713264-30.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: DIEGO GUILHERME RIBEIRO DESPACHO Diante da manifestação das partes (Id 185819147 e 185819396) e do transcurso em branco do prazo para manifestação da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU (Id 191372738), reitere-se o ofício de Id 187871255, com o prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.

Intime-se por oficial de justiça.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
05/04/2024 11:48

Recebidos os autos
05/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/03/2024 19:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:51

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 13:41

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:18

Expedição de Ofício.
05/02/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 20:00

Recebidos os autos
09/01/2024 20:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RIBEIRO em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:42

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
23/11/2023 17:24

Recebidos os autos
23/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
10/11/2023 12:12

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:12

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:04

Recebidos os autos
23/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:58

Expedição de Ofício.
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713264-30.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: DIEGO GUILHERME RIBEIRO DESPACHO Diante da petição de Id 173023069, oficie-se à SLU, para que apresente, em 5 (cinco) dias, o comprovante de transferência dos eventuais valores já constritos, conforme determinado pelo ofício de Id 167508127.

O expediente deverá ser entregue por oficial de justiça.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes, para manifestação.

I.

Felipe Costa da Fonseca Gomes Juiz de Direito Substituto
02/10/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 18:09

Recebidos os autos
27/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
25/09/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:06

Expedição de Ofício.
09/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
04/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:56

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713264-30.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: DIEGO GUILHERME RIBEIRO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (Id 166425738), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois apresentado pela advogada da parte exequente e devidamente assinado pela advogada do executado, sendo certo que ambos os patronos possuem poderes especiais para transigir (Id 110438804, 110438805 e 166425741).

Por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c/c artigo 771, parágrafo único, do CPC.

Conforme pactuado entre as partes, intime-se o credor, para que informe seus dados bancários e/ou chave PIX-CPF ou CNPJ, em 5 (cinco) dias.

Feito, expeça-se alvará de levantamento eletrônico no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) em favor do exequente.

Liberem-se as quantias bloqueadas remanescentes em favor do devedor, interrompendo-se a consulta ao SISBAJUD.

Ainda, oficie-se à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), a fim de que implemente, no contracheque da parte devedora, o desconto de 9 (nove) parcelas mensais, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, cujos valores deverão ser transferidos imediatamente para a conta bancária do exequente.

Instrua-se o ofício com cópias da presente sentença e do acordo de Id 166425738.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, diante da ausência de interesse recursal. À míngua de requerimentos e de diligências pendentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
02/08/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:40

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 19:16

Recebidos os autos
28/07/2023 19:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/07/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 15:41

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RIBEIRO - CPF: *35.***.*60-80 (EXECUTADO) em 02/05/2023.
15/05/2023 07:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:20

Recebidos os autos
12/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
13/04/2023 18:30

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/03/2023 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2023 02:48

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
10/02/2023 17:48

Recebidos os autos
10/02/2023 17:48

Deferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
10/02/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/02/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:29

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:23

Recebidos os autos
31/01/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/01/2023 04:11

Processo Desarquivado
23/01/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 16:06

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 13:48

Transitado em Julgado em 16/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RIBEIRO em 16/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:10

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:33

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 18:56

Recebidos os autos
29/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/08/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:53

Recebidos os autos
17/08/2022 17:53

Homologada a Transação
04/08/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/07/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 20:56

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de DIEGO GUILHERME RIBEIRO em 20/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 18:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 16:52

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 18:23

Recebidos os autos
28/06/2022 18:23

Outras decisões
28/06/2022 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2022 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 19:02

Recebidos os autos
08/06/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/06/2022 18:48

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:27

Recebidos os autos
08/06/2022 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/06/2022 20:04

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 16:05

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:50

Recebidos os autos
25/05/2022 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/05/2022 22:24

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:35

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 15:20

Recebidos os autos
05/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/05/2022 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
02/05/2022 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 00:11

Recebidos os autos
01/05/2022 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 08:59

Mandado devolvido dependência
22/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
15/04/2022 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2022 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 19:06

Expedição de Certidão.
31/01/2022 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2022 12:18

Recebidos os autos
28/01/2022 12:18

Deferido o pedido de
27/01/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/01/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 14:27

Recebidos os autos
10/12/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/12/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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