TJDFT - 0721284-71.2021.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY HOLANDA ROCHA

CPF *33.***.*95-62

Advogados

TACIANA MARIA MARANHAO GINO

OAB: 46600/DF

CPF *72.***.*19-91

DANIEL GINO MARTINS

OAB: 58091/DF

CPF *23.***.*05-49

ELIEZER GINO MARTINS NETO

OAB: 67208/DF

CPF *56.***.*47-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 15:15

    Juntada de carta de guia

  • 04/09/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 18:05

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2025 07:07

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 07:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 18/08/2025 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/08/2025 17:19

    Transitado em Julgado em 13/08/2024

  • 18/08/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/10/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2024 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 18:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/09/2024 18:56

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 03/09/2024 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 02/09/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 22:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 04/08/2024 22:46

    Outras decisões

  • 04/08/2024 22:46

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2024 22:45

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 16:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 30/07/2024 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 21:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 17:05

    Deferido o pedido de #Oculto#.

  • 15/07/2024 16:52

    Mandado devolvido dependência

  • 15/07/2024 12:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 15/07/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 21:04

    Mandado devolvido dependência

  • 27/06/2024 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 12/12/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 16:25

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/12/2023 09:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 11/12/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 16:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 01/12/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:56

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 17/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 10:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 10/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 14/06/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 18:10

    Transitado em Julgado em 19/05/2022

  • 06/06/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 08:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 06/06/2023 00:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 23:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 16/06/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 15/06/2022 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 15:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 31/05/2022 08:08

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 08:08

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 30/05/2022 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 25/05/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2022 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:40

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 17/05/2022 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 12/05/2022 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 20:47

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2022 23:59:59.

  • 15/12/2021 14:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/12/2021 16:41

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 16:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/12/2021 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 02/12/2021 23:52

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 18:39

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 17:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 27/04/2021 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2021 15:35

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/04/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 13:35

    Declarada incompetência

  • 19/04/2021 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 16/04/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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