STJ - 0040484-12.2015.8.07.0018

08/05/2020 13:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/05/2020 13:51

Transitado em Julgado em 08/05/2020

05/03/2020 18:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120213/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 18:24

Protocolizada Petição 120213/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

03/03/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

28/02/2020 19:42

Não conhecido o recurso de LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO

28/02/2020 19:42

Não conhecido o recurso de CEB DISTRIBUICAO S.A

12/09/2018 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

11/09/2018 17:34

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 512360/2018 (Juntada Automática)

11/09/2018 17:34

Protocolizada Petição 512360/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2018

04/09/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/09/2018 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/06/2018 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/06/2018 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2018 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS