12/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0707455-15.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA EXECUTADO: ROSIANE PERES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que ante o teor da certidão do digno oficial de justiça, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, indicando nos autos, conforme o caso, bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 09 de Setembro de 2025,às 21:13:36.

ANDREA DA CUNHA NEVES GONZAGA KEPLER
09/09/2025 21:14

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 17:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:12

Expedição de Mandado.
06/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0707455-15.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA EXECUTADO: ROSIANE PERES DOS SANTOS CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 12/06/2025 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025,às 10:48:29.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
13/06/2025 10:48

Decorrido prazo de ROSIANE PERES DOS SANTOS - CPF: *09.***.*77-85 (EXECUTADO) em 12/06/2025.
12/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707455-15.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA REQUERIDO: ROSIANE PERES DOS SANTOS D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 220600454, mantida pelo Acórdão de ID 234750700.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa em R$38.103,23.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 10:03

Recebidos os autos
20/05/2025 10:03

Deferido o pedido de ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA - CPF: *16.***.*66-87 (REQUERENTE).
19/05/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:29

Recebidos os autos
18/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 14:33

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:35

Recebidos os autos
04/02/2025 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 23:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:27

Recebidos os autos
12/12/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/12/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de registro
04/12/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
25/11/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2024 02:21

Recebidos os autos
24/11/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/10/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:15

Recebidos os autos
26/09/2024 13:15

Deferido o pedido de ISAILDE DA COSTA FEITOSA POLICEMA - CPF: *16.***.*66-87 (REQUERENTE).
25/09/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/09/2024 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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