13/06/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715619-40.2022.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANGELA SILVA DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
20/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:01

Recebidos os autos
09/02/2023 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2023 18:23

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:28

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DE SOUSA em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/01/2023 06:27

Juntada de Petição de apelação
19/11/2022 08:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:42

Recebidos os autos
17/11/2022 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
16/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:25

Recebidos os autos
03/06/2022 17:25

Outras decisões
02/06/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/06/2022 14:58

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ANGELA SILVA DE SOUSA em 01/06/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 23:20

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de NJUD - NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:22

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 19:10

Recebidos os autos
28/04/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/04/2022 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:34

Expedição de Certidão.
26/04/2022 11:34

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/04/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2022 11:17

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:18

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:04

Juntada de Petição de contestação
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 09:55

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 16:50

Juntada de Certidão
28/03/2022 16:33

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/03/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 20:37

Recebidos os autos
25/03/2022 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/03/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 16:29

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 16:29

Desentranhado o documento
24/03/2022 16:16

Recebidos os autos
23/03/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/03/2022 14:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2022 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2022 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/03/2022 13:55

Recebidos os autos
23/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:55

Declarada incompetência
23/03/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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