STJ - 0709221-71.2022.8.07.0018

28/03/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/03/2025 17:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186505/2025

07/03/2025 15:14

Protocolizada Petição 186505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:50

Prejudicado o recurso de ANTONIO LEITE DA SILVA, ANTONIO MARCOS HENRIQUE DA SILVA, ANTONIO MOREIRA DA PAIXAO, ANTONIO PEDRO DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DAS NEVES, ANTONIO RAMOS VENTURA, ANTONIO RIBEIRO DE LIMA, ANTONIO RINALDO DA SILVA MOURA, ANTONIO ROCINI

10/12/2024 09:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/12/2024 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1169/1170.

09/12/2024 07:58

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/12/2024 07:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

09/12/2024 06:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/12/2024 06:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

15/10/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908563/2024

15/10/2024 08:55

Protocolizada Petição 908563/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

11/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 458491/2024 - AgInt

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458491 - AgInt no REsp 2086453 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 10:10

Prejudicado o recurso de ANTONIO LEITE DA SILVA, ANTONIO MARCOS HENRIQUE DA SILVA, ANTONIO MOREIRA DA PAIXAO, ANTONIO PEDRO DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DAS NEVES, ANTONIO RAMOS VENTURA, ANTONIO RIBEIRO DE LIMA, ANTONIO RINALDO DA SILVA MOURA, ANTONIO ROCINI

31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632004/2024

31/07/2024 11:10

Protocolizada Petição 632004/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/06/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524083/2024

21/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 524083/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 458491/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458491/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458491/2024

04/06/2024 14:19

Protocolizada Petição 458491/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

14/05/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387274/2024

14/05/2024 10:57

Protocolizada Petição 387274/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

13/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 14:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO LEITE DA SILVA, ANTONIO MARCOS HENRIQUE DA SILVA, ANTONIO MOREIRA DA PAIXAO, ANTONIO PEDRO DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DAS NEVES, ANTONIO RAMOS VENTURA, ANTONIO RIBEIRO DE LIMA, ANTONIO RINALDO DA SILVA MOURA, ANTONIO ROCI

28/07/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/07/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/07/2023 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS