27/06/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:12

Transitado em Julgado em 27/05/2025
13/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:11

Recebidos os autos
10/06/2025 19:11

Determinado o arquivamento definitivo
27/05/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/05/2025 16:35

Recebidos os autos
08/05/2025 16:35

Não conhecidos os embargos de declaração
26/04/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 21:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 09:48

Expedição de Mandado.
14/04/2025 20:13

Recebidos os autos
14/04/2025 20:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/04/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2025 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2025 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/04/2025 18:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2025 18:36

Recebidos os autos
02/04/2025 18:36

Determinação de redistribuição por prevenção
28/03/2025 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2025 15:47

Recebidos os autos
28/03/2025 15:47

Declarada incompetência
28/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2025 12:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2025 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/03/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2025 17:46

Recebidos os autos
26/03/2025 17:46

Determinada a distribuição do feito
26/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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