05/09/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
05/09/2025 18:48

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:19

Recebidos os autos
05/09/2025 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
05/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/09/2025 18:07

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:56

Recebidos os autos
05/09/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
03/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
03/09/2025 13:01

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:37

Decorrido prazo de ERICO FERNANDO PRADO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:37

Decorrido prazo de LARISSA LORRANE SANTOS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0705417-17.2025.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEMES DAVID ALVES BASTOS MACHADO EXECUTADO: LARISSA LORRANE SANTOS DA SILVA, ERICO FERNANDO PRADO DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 07/08/2025.

Certifico, também, que converti o feito em Cumprimento de Sentença.

De ordem, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523, § 1º, do CPC.

Santa Maria-DF, 8 de agosto de 2025.
08/08/2025 15:45

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 03:42

Decorrido prazo de ERICO FERNANDO PRADO DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:42

Decorrido prazo de LARISSA LORRANE SANTOS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:11

Recebidos os autos
14/07/2025 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
09/07/2025 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
09/07/2025 18:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2025 02:29

Recebidos os autos
08/07/2025 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/06/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0705417-17.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: REQUERENTE: DEMES DAVID ALVES BASTOS MACHADO Requerido(a): REQUERIDO: LARISSA LORRANE SANTOS DA SILVA, ERICO FERNANDO PRADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pretende o autor, a título de antecipação de tutela, que os requeridos sejam compelidos a entregarem e instalarem os armários planejados contratados no prazo de 10 (dez) dias.

Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No entanto, lembro que a opção pelo rito célere dos Juizados Especiais traz ônus e bônus.

O procedimento, em si, tem a celeridade como norte, se comparado ao procedimento ordinário, o que retira fundamento de perigo de dano pela demora para a ampla maioria das situações que são demandadas.

A escolha pelo procedimento fica a critério da parte interessada, sendo certo que a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 é medida francamente excepcional.

No presente caso, não há essa excepcionalidade, devendo a ação seguir seu rito normal, com audiência de conciliação designada para data breve, inclusive, oportunidade em que as partes poderão prontamente alcançar um consenso ou muito brevemente o feito sentenciado.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Citem-se e intimem-se com as advertências da lei. * documento datado e assinado eletronicamente.
20/05/2025 13:48

Recebidos os autos
20/05/2025 13:48

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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