18/09/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2025 09:30

Recebidos os autos
18/09/2025 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786312-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO SANTOS DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
16/09/2025 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 21:12

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
03/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:52

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786312-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO SANTOS DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:42

Recebidos os autos
05/05/2025 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 01:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 01:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DE ANDRADE em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:39

Recebidos os autos
25/03/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2025 05:16

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Recebidos os autos
13/11/2024 17:05

Outras decisões
11/11/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:00

Recebidos os autos
16/10/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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