12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR DA CUNHA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:53

Recebidos os autos
11/09/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2025 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR DA CUNHA em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:50

Recebidos os autos
02/09/2025 17:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2025 17:50

Outras decisões
02/09/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 14:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2025 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR DA CUNHA em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:08

Recebidos os autos
20/08/2025 14:08

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2025 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/08/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:53

Recebidos os autos
07/08/2025 13:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2025 13:53

Outras decisões
03/08/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/08/2025 10:52

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:31

Recebidos os autos
01/08/2025 16:31

Outras decisões
01/08/2025 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:31

Recebidos os autos
11/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/06/2025 17:16

Juntada de Petição de réplica
27/06/2025 11:34

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/05/2025 12:18

Recebidos os autos
16/05/2025 12:18

Outras decisões
15/05/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/05/2025 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 03:27

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703781-89.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO CEZAR DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de petição apresentada ao ID 233048790, pela qual a parte pleiteia novamente o benefício da justiça gratuita, negado na decisão de ID: 232594782. É o breve relatório.

DECIDO.

Nada a prover quanto ao requerimento, uma vez que o pedido de reconsideração não possui previsão legal, devendo a parte manifestar sua insurgência por meio do recurso cabível.

Ademais, os documentos anexados, como declaração de imposto de renda (ID: 233048791) não se mostra suficiente para demonstrar a hipossuficiência financeira da parte exequente.

Em respeito aos princípios da boa-fé e da cooperação, concedo um prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a parte promova o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento liminar da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

Intime-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/04/2025 15:01

Recebidos os autos
25/04/2025 15:01

Indeferido o pedido de ANTONIO CEZAR DA CUNHA - CPF: *16.***.*93-15 (EXEQUENTE)
25/04/2025 15:01

Outras decisões
25/04/2025 14:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/04/2025 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:56

Recebidos os autos
11/04/2025 17:56

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO CEZAR DA CUNHA - CPF: *16.***.*93-15 (EXEQUENTE).
11/04/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/04/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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