03/09/2025 04:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 04:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0809219-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCINO TEODOMIRO DA COSTA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para a parte requerente e segundo requerido interporem recurso inominado.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
22/08/2025 07:19

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:39

Recebidos os autos
01/08/2025 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de réplica
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0809219-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCINO TEODOMIRO DA COSTA REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
09/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:03

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:27

Recebidos os autos
17/03/2025 12:27

Recebida a emenda à inicial
17/03/2025 12:27

Outras decisões
18/02/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/02/2025 06:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:51

Recebidos os autos
04/02/2025 13:51

Determinada a emenda à inicial
19/01/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:22

Recebidos os autos
18/12/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 18:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/12/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 19:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 19:05

Recebidos os autos
05/12/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/12/2024 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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