16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 22:01

Recebidos os autos
07/08/2025 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 17:01

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 11:22

Recebidos os autos
03/06/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0805269-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LURIEN GOMES DO CARMO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/05/2025 17:38

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de LURIEN GOMES DO CARMO em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 19:11

Recebidos os autos
08/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 17:59

Recebidos os autos
14/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição de réplica
03/02/2025 03:09

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:40

Recebidos os autos
04/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:40

Outras decisões
19/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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