27/06/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:22

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO MATEUS RICARTO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:10

Denegado o Habeas Corpus a JOAO MATEUS RICARTO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*03-79 (PACIENTE)
05/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO MATEUS RICARTO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0713687-60.2025.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JOSE CRUZ MACEDO PACIENTE: JOAO MATEUS RICARTO DOS SANTOS IMPETRANTE: GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 15ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 29/05/2025, a partir das 12:00h, com encerramento previsto para o dia 05/06/2025.

Brasília/DF, 20 de maio de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/05/2025 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:27

Recebidos os autos
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de JOAO MATEUS RICARTO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
10/04/2025 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:40

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 14:40

Recebidos os autos
08/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/04/2025 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2025 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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