09/09/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:35

Recebidos os autos
09/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
03/09/2025 09:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
22/07/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:00

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0652-90 (APELANTE) e provido em parte
10/07/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 11:30

Expedição de Intimação de Pauta.
13/06/2025 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 10:31

Recebidos os autos
27/05/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:31

Recebidos os autos
20/05/2025 17:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:54

Recebidos os autos
26/03/2025 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/03/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:47

Recebidos os autos
25/02/2025 15:47

Outras Decisões
19/02/2025 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:23

Recebidos os autos
23/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/12/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:29

Recebidos os autos
27/11/2024 09:29

Deferido o pedido de
25/11/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
22/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:23

Recebidos os autos
25/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:25

Recebidos os autos
02/02/2023 17:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2023 10:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/02/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/02/2023 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023 20:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/01/2023 12:00

Recebidos os autos
30/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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