11/09/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:22

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711790-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YURI FERREIRA DE MORAES DIAS REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte ré acerca da petição de ID: 248105709 e respectivos anexos, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.

GEOVÁ DOS SANTOS FILHO Servidor Geral
29/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711790-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YURI FERREIRA DE MORAES DIAS REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO Este processo encontra-se em fase de saneamento.

Ao analisar o conteúdo dos autos verifiquei que não há questões processuais dilatórias ou obstativas a serem decididas, senão as questões preliminares suscitadas nas contestações (ilegitimidade para a causa e impugnações à gratuidade de justiça e ao valor da causa), as quais serão analisada por ocasião do julgamento.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas, sobretudo conforme manifestação das partes, em uníssono, nos ID: 239180873, ID: 239838445 e ID: 241206888.

Portanto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 13 de agosto de 2025, 15:53:09.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
13/08/2025 15:54

Recebidos os autos
13/08/2025 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/07/2025 02:36

Recebidos os autos
02/07/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711790-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YURI FERREIRA DE MORAES DIAS REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica às contestações de ID: 235163856 e ID: 234684494, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

GEOVÁ DOS SANTOS FILHO Servidor Geral
09/05/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 04:01

Decorrido prazo de YURI FERREIRA DE MORAES DIAS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/04/2025 17:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:20

Recebidos os autos
01/04/2025 12:20

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2025 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a YURI FERREIRA DE MORAES DIAS - CPF: *55.***.*40-96 (AUTOR).
27/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:58

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:10

Recebidos os autos
25/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:40

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:55

Recebidos os autos
14/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2025 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:21

Recebidos os autos
10/03/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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