08/09/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:49

Expedição de Ofício.
05/09/2025 09:32

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
12/08/2025 18:01

Recebidos os autos
12/08/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/08/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:24

Recebidos os autos
05/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/08/2025 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:26

Recebidos os autos
06/06/2025 19:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
06/06/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
04/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:06

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 636, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037553 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 e-mail: [email protected] Processo n.º 0733165-85.2024.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELENILDE DA CONCEICAO SILVA Inquérito n. 199/2024 da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

JOSE RONALDO ROSSATO, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0733165-85.2024.8.07.0001, em que é ré ELENILDE DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, nascida aos 16/01/1981 em Presidente Dutra/MA, filha de Sebastião da Silva e Helena Maria da Conceição, portador do CIRG nº 219814 SSP/MA e CPF nº *19.***.*08-34, denunciada como incurso no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, pelo presente, CITA-A para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica a citanda ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-la, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 6º ANDAR ALA C 6.128-2, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: (61) 3103-7553 e (61)99429-4166, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, RICARDO OLIVEIRA RAMOS, Diretor de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 25 de abril de 2025.
25/04/2025 16:45

Expedição de Edital.
25/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:42

Recebidos os autos
25/04/2025 14:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:48

Juntada de Certidão
20/04/2025 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2025 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:06

Recebidos os autos
12/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 20:19

Recebidos os autos
05/12/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/11/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/11/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 14:12

Expedição de Mandado.
05/10/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 13:54

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2024 14:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2024 13:55

Recebidos os autos
27/08/2024 13:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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