11/09/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:39

Transitado em Julgado em 09/09/2025
11/09/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705483-70.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, formulado por EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em face de EXECUTADO: MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA, partes qualificadas nos autos.

Encontrando-se a fase satisfativa em curso, deflagrada pela decisão de ID 138973842, compareceu aos autos a parte executada (ID 245872792), que promoveu o pagamento voluntário do débito exequendo.

Intimada, advertida de que o silêncio importaria anuência, a parte exequente não se manifestou. É o relatório. decido.

Ante o pagamento, impõe-se a extinção do feito, pelo adimplemento, que diz respeito à obrigação de pagar.

Evidenciada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Transitada em julgado nesta data, diante da evidente ausência de interesse recursal.

Fica determinada, desde logo, a desconstituição de eventuais restrições, levadas a efeito por ordem deste Juízo, em razão da dívida executada nesta sede.

Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
09/09/2025 08:59

Recebidos os autos
09/09/2025 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705483-70.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar, fundamentada e documentalmente, sobre a manifestação retro, sob pena de extinção pelo art. 924, II, CPC, diante da quitação. prazo: 5 dias.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
20/08/2025 11:11

Recebidos os autos
20/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:29

Recebidos os autos
31/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705483-70.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou aos autos petição de ID 241612310.

De ordem da Portaria deste Juízo, fica a parte requerente/exequente intimada a informar se dá quitação do débito.

Santa Maria/DF, 3 de julho de 2025.

JANAINA FERNANDES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
03/07/2025 22:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:35

Recebidos os autos
24/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705483-70.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo d a suspensão id 140855715.

De ordem da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada a informar se dá quitação do débito.

Santa Maria/DF, 12 de maio de 2025.

JANAINA FERNANDES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
12/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:25

Publicado Intimação em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:56

Recebidos os autos
28/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/10/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/10/2022 16:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:04

Recebidos os autos
06/10/2022 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2022 12:41

Processo Desarquivado
23/09/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 10:28

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 10:28

Transitado em Julgado em 24/02/2021
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA em 22/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 23:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:25

Publicado Sentença em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 02:24

Publicado Sentença em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 20:39

Recebidos os autos
26/01/2021 20:39

Homologada a Transação
26/01/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2021 14:46

Expedição de Certidão.
25/01/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 18:07

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
25/01/2021 18:07

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2021 16:00 #Não preenchido#.
24/01/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 09:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
22/01/2021 09:40

Expedição de Mandado.
22/01/2021 00:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
29/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2020
24/12/2020 16:03

Expedição de Certidão.
20/12/2020 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2020 03:36

Publicado Certidão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 14:40

Expedição de Mandado.
30/11/2020 14:37

Expedição de Certidão.
30/11/2020 14:36

Audiência Conciliação designada para 25/01/2021 16:00 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/11/2020 20:46

Recebidos os autos
14/10/2020 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2020 23:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:08

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 21:24

Recebidos os autos
17/09/2020 21:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2020 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/09/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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