STJ - 0711571-32.2022.8.07.0018

07/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1084001/2024 - EDcl no AgInt no

04/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084001 - EDcl no AgInt no AREsp 2517367 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA BOMFIM DA SILVA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084001/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2517367/DF

20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084001/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2517367/DF

07/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/12/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142207/2024

28/12/2024 12:35

Protocolizada Petição 1142207/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2024

13/12/2024 19:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084001/2024 -

09/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084001/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

05/12/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084001/2024

05/12/2024 21:20

Protocolizada Petição 1084001/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 310395/2024 - AgInt

28/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0310395 - AgInt no AREsp 2517367 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA BOMFIM DA SILVA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00310395/2024 - AgInt no AREsp 2517367/DF

19/11/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310395/2024 - AgInt no AREsp 2517367/DF

04/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449038/2024

31/05/2024 00:33

Protocolizada Petição 449038/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

23/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 310395/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 310395/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310395/2024

22/04/2024 13:11

Protocolizada Petição 310395/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA BOMFIM DA SILVA DOS SANTOS

21/02/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/01/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 20:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS