09/09/2025 03:18

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707148-24.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ELIANE BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando que o eg.

TJDFT realizou o julgamento da ação rescisória de nº 0735030-49.2024.8.07.0000, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 16:05:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
04/09/2025 17:15

Recebidos os autos
04/09/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/09/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707148-24.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ELIANE BARBOSA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 08:19:40.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
19/08/2025 08:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:53

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:19

Recebidos os autos
26/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:19

Deferido o pedido de ELIANE BARBOSA DA SILVA - CPF: *46.***.*76-04 (REQUERENTE).
16/06/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:03

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707148-24.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ELIANE BARBOSA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 11.000,00 (onze mil reais) brutos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
11/06/2025 13:18

Recebidos os autos
11/06/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708873-85.2024.8.07.0017

Edson Ribeiro Amaral Junior

Rubens Rabelo dos Santos Filho

Advogado: Edson Ribeiro Amaral Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0717460-34.2021.8.07.0007

Banco do Brasil S/A

Maria Jose Santana Teixeira

Advogado: Fernando Parente Viegas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0700990-84.2024.8.07.0018

Katia Santos Dupim de Andrade

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0707877-95.2025.8.07.0003

Jose Ribeiro da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Dkeilly da Conceicao Dourado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0714184-65.2025.8.07.0003

Banco Volkswagen S.A.

Aecio Gomes da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2025 12:24

Exibir Processo