03/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça Restaurativa - NUJURES
02/09/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:58

Recebidos os autos
28/08/2025 16:58

Outras decisões
27/08/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:52

Decorrido prazo de OCTAVIO MILTON SAQUICELA SIGUENZA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
24/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:05

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 14:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
04/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
03/07/2025 16:46

Recebidos os autos
03/07/2025 16:46

Outras decisões
30/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706489-57.2025.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: OCTAVIO MILTON SAQUICELA SIGUENZA QUERELADO: FERNANDA PAULA SILVA D E C I S Ã O Vistos etc.

Em razão da cota de ID 238072765, emende-se a inicial acusatória, no prazo de 15 dias, adequando sua queixa-crime aos termos indicados pelo MPDFT, sob pena de extinção.

Eduardo da Rocha Lee Juiz de Direito Substituto
04/06/2025 14:00

Recebidos os autos
04/06/2025 14:00

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
02/06/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:16

Recebidos os autos
22/05/2025 16:16

Outras decisões
20/05/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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