18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0812545-15.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: MANOEL DIAS DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Por fim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para eventual apuração das custas e, com o retorno, intime-se a parte sucumbente para recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2025 16:47:34.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
17/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/09/2025 06:29

Recebidos os autos
17/09/2025 06:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:02

Recebidos os autos
16/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:45

Recebidos os autos
31/03/2025 14:45

Embargos de declaração não acolhidos
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:18

Recebidos os autos
10/03/2025 20:18

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2025 05:03

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 01:20

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:31

Recebidos os autos
11/12/2024 14:31

Outras decisões
10/12/2024 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2024 20:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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