27/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:00

Recebidos os autos
21/08/2025 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 21:35

Transitado em Julgado em 29/07/2025
30/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721599-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA REQUERIDO: SERRALHERIA ESTEVAM LTDA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA em face de SERRALHERIA ESTEVAM LTDA, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 241383295, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados ao ID 241670490 para a parte Ré.

Para tanto, intime-a para informar seus dados bancários.

Sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 15:19

Recebidos os autos
04/07/2025 15:19

Homologada a Transação
04/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
02/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:21

Recebidos os autos
12/06/2025 15:21

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:34

Juntada de Petição de impugnação
31/05/2025 04:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721599-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA REQUERIDO: SERRALHERIA ESTEVAM LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 236301323 , protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral
20/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0721599-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA REQUERIDO: SERRALHERIA ESTEVAM LTDA CITAÇÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DOMICÍLIO ELETRÔNICO SERRALHERIA ESTEVAM LTDA - CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-67 Nome: SERRALHERIA ESTEVAM LTDA Endereço: 157, SN, QUADRA 271;LOTE 13, NOVA ALEXANIA, ALEXÂNIA - GO - CEP: 72930-000 Inicialmente, diante da Portaria Conjunta n. 29, de 19/04/2021, do TJDFT, que implementou o "Juízo 100% Digital", esclareço que não se aplica ao caso dos autos pelo não preenchimento dos requisitos, considerando que o réu, com domicílio eletrônico, deve ser citado e intimado via sistema, bem como representado por advogado, conforme previsão do CPC.

Exclua-se eventual anotação no sistema.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias.

Para o réu com domicílio eletrônico, A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado, nos termos da Resolução CNJ 455/2022.

Fica o réu advertido de que a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à fixação de multa, na forma do artigo 246, § 1º-C, do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Obs: Os documentos/decisões do processo, poderão ser acessados por meio do QRCode acima.
09/05/2025 12:14

Recebidos os autos
09/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:14

Deferido o pedido de CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-83 (REQUERENTE).
06/05/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 17:09

Desentranhado o documento
01/05/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:13

Recebidos os autos
28/04/2025 17:12

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/04/2025 15:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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